O FONEMA

Fonema é a unidade formal inferior da Fonética. Usamos fonemas com naturalidade em nossa comunicação, mas é difícil dizer em que medida os falantes têm uma consciência natural deles. O que se pode dizer é que essa consciência se firma principalmente durante a alfabetização em sistemas fonológicos de escrita. É durante a aquisição da escrita que nos aproximamos dos fonemas. Como nos sistemas fonológicos o grafema geralmente corresponde a um fonema, o falante alfabetizado passa a distinguir com clareza essas unidades mínimas da fala. A consciência dos fonemas requer, portanto, aprendizado cultural. A história da escrita nos mostra o longo e árduo caminho percorrido até se chegar a sistemas consistentes de escrita fonológica. Isso nos dá uma idéia do esforço envolvido no processo de compreensão do fonema.

   Fonema é o módulo abstrato mínimo da fala em nível de significante. É o átomo de construção do significante do discurso.

Possibilidades de isolamento

   Para verificar o aspecto mínimo das unidades formais da lingüística costumamos recorrer à segmentação. Alguns fonemas podem ser isolados com facilidade, ou seja, podem ser pronunciados entre duas pausas. Exemplos são as vogais, que em nossa língua, podem constituir palavras, como é o caso de: a, é, e ou o. As consoantes, ao contrário, precisam ser pronunciadas junto com vogais e não há como isolá-las entre duas pausas de pronúncia. Se quisermos explicar o que representa o grafema p, por exemplo, teremos que citar ocorrências do fonema em segmentos como pá, pé, pi, pó e pu. É certo que existem consoantes que podem ser pronunciadas isoladamente como /s/ ou /f/. O resultado, porém, é acusticamente diferente do que se registra quando são pronunciadas na adjacência de uma vogal. Isso nos leva a uma primeira constatação: os fonemas são mínimos, mas nem todos ocorrem isoladamente. A possibilidade de segmentação do discurso em fonemas é parcial. Certos fonemas não podem ser pronunciados isoladamente, sem o apoio de outro fonema adjacente. O que nos dá a certeza da existência do fonema nesses casos, são as possibilidades de comutá-lo com outros fonemas ou de encontrá-lo em outros contextos.

Entidade abstrata

   O fonema não é um som, mas uma classe de sons da fala. Estes são audíveis, os fonemas não. Fonemas são conceitos abstratos inferidos da percepção de características comuns em grupos de sons da fala. Podemos compreender melhor essa característica dos fonemas apelando para uma experiência. Digamos que reunimos alguns falantes e a cada um damos cópia de um texto simples para ser lido em voz alta. Um ouvinte que não vê os falantes, apenas ouve o que dizem, relata o que ouviu. 
   Os sons da fala apresentam uma grande variedade de características, que combinadas entre si resultam em uma infinidade de maneiras diferentes de proferir um mesmo enunciado. Algumas dessas características como o timbre da voz, altura, volume e duração, em conjunto, definem o que chamamos de entoação do discurso. Os fonemas, porém, não são definidos por essas características. São os fonemas que nos permitem reconhecer a mesma frase na fala das várias pessoas que participaram da experiência. Há uma abstração considerável no reconhecimento de fonemas. Para chegarmos a eles temos que expurgar todas as características circunstanciais dos sons da fala e nos determos no essencial, no conjunto necessário e suficiente de características que estabelecem os fonemas.

Delimitação metonímica

   Diferenciamos um fonema de outro pelas suas propriedades acústicas. O ouvido tem a capacidade de identificar qual fonema está associado a determinado som da fala. Mas como delimitar os fonemas de forma rigorosa sem ter de contar apenas com o apuro do ouvido? Os foneticistas recorrem a duas soluções que chamaremos metonímicas porque não delimitam o fonema em si, mas o que o circunda.
   A primeira solução consiste em analisar o espectrograma do som. As ondas sonoras podem ser representadas em gráfico, com o auxílio de aparelho próprio, o espectrógrafo, que registra características, tais como amplitude e freqüência do som ao longo do tempo. O registro em gráfico das variações das propriedades do som no tempo constitui o espectrograma. Sons de um mesmo fonema apresentam espectrogramas similares.
   A segunda solução é delimitar o fonema a partir das características de sua produção no aparelho fonador. Podemos delimitar um fonema descrevendo com rigor a forma como ele é gerado.

Delimitação por idioma e universal

   Uma coisa é delimitar os fonemas utilizados em um idioma específico, outra é buscar uma delimitação universal que considere todas as possibilidades de fonemas que existem nas línguas do mundo ou que possam ser gerados pelo aparelho fonador humano. As delimitações por idioma proliferaram ao longo da história principalmente com vistas ao estabelecimento de sistemas fonológicos de escrita. As delimitações universais, por outro lado, são cultivadas principalmente nos círculos de estudos lingüísticos. A delimitação universal mais importante é a da Associação Fonética Internacional.

   Universal como conjunto máximo. Quando se inventaria os fonemas usados em um idioma específico, a contagem costuma oscilar entre trinta ou quarenta itens. Por outro lado, o número de fonemas considerado pela Associação Fonética Internacional é muito maior. Isso quer dizer que em cada idioma utiliza-se um conjunto de fonemas bem menor do que permitem as possibilidades do aparelho fonador. Cabe à delimitação universal esgotar as possibilidades de fonemas. A princípio, os fonemas de qualquer idioma são um sub-conjunto do conjunto de fonemas da delimitação universal.

   Comutação plena. Em determinado idioma, dois fonemas distintos segundo a API podem ser usados com a mesma função. Ou seja, naquele idioma os falantes usam indiscriminadamente ora um, ora outro nos mesmos contextos. Nesse idioma, os dois fonemas universais têm o mesmo valor. Os falantes não fazem distinção entre um e outro. Podemos dizer que essas duas classes de sons são variantes comutáveis naquele idioma. Esse tipo de relação costuma ocorrer entre fonemas universais similares, que se diferenciam por alguma sutileza.

Propriedades dos fonemas

   Vamos imaginar um código hipotético em que as unidades de significação são colares de contas coloridas. Dispomos de um número reduzido e fixo de tipos de contas. As contas de um mesmo tipo não são todas iguais. Umas são maiores, outras menores, apresentam diferenças sutis na forma e a cor pode variar um pouco para um mesmo tipo. Mas o importante é que a cor de cada tipo contrasta com as dos demais de forma inequívoca, não deixando dúvidas a quem observa sobre o grupo a que a conta pertence. Combinando as contas de diferentes maneiras produzimos uma infinidade de colares com tamanhos diferentes, cada um dotado de um significado próprio. A conta colorida não possui significado nesse código. O significado está ligado aos colares. Assim ocorre com os fonemas. Eles são a matéria prima para a produção de segmentos de discurso dotados de significação. Cada idioma considera um número fixo e reduzido de fonemas que funcionam como átomos da construção dos enunciados. Fonemas não portam significado. É a combinação linear de fonemas em segmentos maiores que gera unidades de significação.
   No código hipotético dos colares de contas coloridas é possível usar qualquer tipo de combinação entre contas. O mesmo não ocorre com a língua. Existem inúmeras limitações para a combinação de fonemas. 
   A combinação de fonemas ao acaso produz segmentos inviáveis, que não têm chance de se converter em palavras do idioma. Analisando-os começamos a entender as regras que regem a combinação de fonemas.
   Existem regras ligadas à pronúncia. A pronúncia de um segmento só é possível se os fonemas se organizarem em sílabas, pois estas são a unidade mínima da pronúncia. A geração de sílabas tem suas regras. Por exemplo: a sílaba apresenta uma e só uma vogal ou, então, uma consoante com função de vogal, etc.
   Existem regras ligadas aos hábitos fonéticos do idioma. Em português, por exemplo, temos uma resistência contra sílabas travadas no final da palavra, aquelas que terminam em consoante como em York, club ou hip-hop.
   Enfim, o estudo das regras de combinação de fonemas em um idioma é uma área ampla ainda pouco explorada pelos lingüistas.

Fonemários

   Em cada idioma encontramos um conjunto reduzido e fixo de fonemas que chamaremos de fonemário. Todo fonemário de idioma está integralmente contido no fonemário universal. Este, por sua vez, deve encerrar todas as possibilidades de fonemas das línguas conhecidas. A delimitação de um fonemário universal realmente completo é uma questão ainda a ser comprovada, mas temos de reconhecer a eficiência do fonemário da API.
   A formação de um fonemário de idioma é regida por princípios de eficiência e economia. Um fonemário deve ter um número razoável de fonemas que permita gerar sem problemas os enunciados do idioma. Por outro lado, o número não deve ser exagerado, pois isso acarretaria em maior esforço para a aquisição do idioma. Outra boa razão para limitar o número de fonemas de um idioma é a necessidade de manter bom contraste entre os fonemas, o que facilita sua discriminação. Fazendo uma comparação com o código dos colares de contas coloridas podemos dizer que as cores das contas devem ser bem contrastantes, pois é fácil distinguir entre amarelo e azul, mas é necessário esforço maior para distinguir tons de amarelo ou de azul. Quanto mais tons, maior a possibilidade de equívocos. Um fonemário com número elevado de itens exigiria o uso de fonemas pouco contrastantes entre si, que se diferenciam apenas por sutilezas, exigindo, portanto, um apuro maior na emissão e decodificação dos enunciados.

A questão da diferença distintiva

   Alguns lingüistas propõem que só tratamos duas classes de sons como fonemas distintos se comutando essas classes entre si pudermos gerar enunciados distintos. Por exemplo: a classe dos sons representados por /p/ é um fonema distinto de /b/ em português porque pato e bato são palavras com sentidos distintos. Embora tenham várias características fonéticas em comum, /p/ e /b/ são fonemas distintos no português porque a diferença entre eles é usada na estrutura do idioma para criar enunciados distintos.
   A tese da diferença distintiva é válida em muitos casos, mas em algumas situações não pode ser aplicada. Vamos exemplificar. Na língua portuguesa brasileira usamos os fonemas /á/ e /â/, mas não há nenhuma situação de uso em que a comutação entre os dois tenha valor distintivo no idioma. Pelo contrário, os dois fonemas ocorrem em distribuição complementar. Nas situações de uso em que um ocorre o outro não é usado com certeza. O fonema /â/ ocorre apenas antecedendo consoantes nasais, enquanto que /á/ nunca ocorre antes de consoante nasal. Os dois fonemas, portanto, não podem ser comutados em nenhum contexto. Também não podem ser considerados variantes do mesmo fonema pela impossibilidade de serem comutados indistintamente.

A questão das dicotomias

   Muitos foneticistas propõem um modelo de especificação para os fonemas de uma língua baseado em dicotomias. Vamos exemplificar este método analisando o fonema /p/ que pode ser especificado por algumas decisões dicotômicas. Na dicotomia consoante/vogal, /p/ é consoante. Na dicotomia nasal/oral, /p/ é oral. Na dicotomia oclusivo/constritivo, se classifica como oclusivo. Na dicotomia sonoro/surdo, é surdo. O método das dicotomias funciona satisfatoriamente para boa parte das características que especificam um fonema a partir de seu modo de produção no aparelho fonador. Para algumas situações, porém, não há como especificar o fonema no modelo dicotômico. Voltando ao exemplo do fonema /p/: Quanto ao modo de articulação este fonema se classifica como bilabial. A característica bilabial, no entanto, pertence um grupo amplo em possibilidades. Se não for bilabial, o fonema pode ser labiodental, linguodental, alveolar, pós-alveolar, palatal, velar ou uvular. Não temos aqui duas possibilidades, mas oito, que se distribuem de forma complementar. Alguns podem propor uma solução criando dicotomias forçadas do tipo: bilabial/não-bilabial, labiodental/não-labiodental, etc. Essa solução, porém, mascara a relação de complementariedade que rege o grupo bilabial + labiodental + linguodental + alveolar + pós-alveolar + palatal + velar + uvular.

Quantos fonemas existem?

   Fonemas são entidades ligadas a idiomas. O fonema só existe na estrutura do idioma. Sob essa perspectiva podemos dizer que o número de fonemas é finito e determinável em um dado momento histórico a partir do inventário exaustivo dos fonemas de todos os idiomas conhecidos e considerando que muitos fonemas são comuns a vários idiomas.
   Por outro lado, o número de fonemas potencias que o aparelho fonador pode gerar é indeterminado e provavelmente, muito alto. Esse universo amplo de possibilidades só é parcialmente explorado pelos idiomas do mundo. Seria temerário dizer que o número de fonemas potenciais é ilimitado, pois à medida que agrupamos os sons da fala em tipos cada vez mais restritos, corremos o risco de chegar a um ponto em que o ouvido humano não conseguirá mais discriminar diferenças tão sutis.
   As línguas se estruturam por alguns critérios de produtividade e economia operando com uma quantidade restrita, mas eficiente de fonemas. Uma quantidade exagerada prejudicaria a aquisição do idioma e o seu uso, visto que ampliando a quantidade, inevitavelmente começamos a operar com fonemas semelhantes entre si e isso prejudica a discriminação. O número de fonemas por idioma é otimizado para atender as necessidades de uma boa comunicação.