Emprega-se a letra inicial maiúscula nos seguintes casos:
a) nos substantivos próprios (nomes de pessoas, topônimos, denominações religiosas e políticas, nomes sagrados e ligados a religiões, entidades mitológicas e astronômicas, altos conceitos nacionalistas);
exemplos: Eduardo, Clara; Ricardo, Coração de Leão; Catarina, a Grande; Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco; oceano Atlântico, lago Paraná; Igreja Católica Apostólica Romana, Igreja Ortodoxa Russa; Partido dos Trabalhadores, União Democrática Nacional; Deus, Cristo, Buda, Alá; Apolo, Zeus, Afrodite; Terra, Via Láctea; Nação, Estado, Pátria, etc.
b) no início de períodos, versos ou citação direta;
exemplos:
"A AFINIDADE não é o mais brilhante, mas o mais sutil, delicado e penetrante dos sentimentos. O mais independente. Não importa o tempo, a ausência, os adiamentos, as distâncias, as impossibilidades. Quando há AFINIDADE, qualquer reencontro retoma a relação, o diálogo, a conversa, o afeto, no exato ponto em que foi interrompido." (Artur da Távola)
"Amor é um fogo que arde sem se ver;
É ferida que dói e não se sente;
É um contentamento descontente;
É dor que desatina sem doer;"
(Camões)
"Auriverde pendão de minha terra
que a brisa do Brasil beija e balan‡a,
Estandarte que … luz do sol encerra
As promessas divinas da Esperança..."
(Castro Alves)
Disse Artur da Távola: "A educação não é finalidade específica da televisão. A educação cabe à escola. A televisão é um eletrodoméstico do século XX, que entre outras finalidades e vocação pode ter - em parte - a educativa".
Disse o Padre Antônio Vieira: "Estar com Cristo em qualquer lugar, ainda que seja no Inferno, é estar no Paraíso".
Observação: No começo de versos que não iniciam período, pode se usar normalmente a letra minúscula, como se observa em Cecília Meireles:
"Vive como em sonho,
antes de nascido,
quando a vida e a morte
estavam consigo."
c) nos nomes de períodos históricos, festas religiosas ou datas e fatos políticos importantes;
exemplos: Idade Média, Renascimento, Natal, Páscoa, Ressurreição de Cristo, Dia do Trabalho, Dia das Mães, Independência do Brasil, Proclamação da República, etc.
Observação: os nomes dos meses devem ser escritos com inicial minúscula: janeiro, fevereiro, mar‡o, abril, maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro, novembro, dezembro.
d) nos nomes de logradouros públicos (avenidas, ruas, travessas, praças, largos, viadutos, pontes, etc.);
exemplos: Avenida Paulista, Rua do Ouvidor, Travessa do Comércio, Praça da República, Largo do Arouche, Viaduto da Liberdade, Ponte Eusébio Matoso, etc.
e) nos nomes de repartições públicas, agremiações culturais ou esportivas, edifícios e empresas públicas ou privadas;
exemplos: Ministério da Educação, Delegacia do Trabalho; Academia Brasileira de Letras, Clube de Regatas Vasco da Gama; Edifício Itália, Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, Editora Melhoramentos, etc.
f) nos títulos de livros, revistas, jornais, produções artísticas, literárias e científicas;
exemplos: Grande Sertão: Veredas (de Guimarães Rosa), Veja; Jornal da Tarde ; O Pensador (de Rodin), Os Girassóis (de Van Gogh); O Noviço (de Martins Penna); A Origem das Espécies (de Charles Darwin) etc.
g) nos nomes de escolas em geral;
exemplos: Escola Técnica Industrial de São Gonçalo, Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo, Escola de Arte Dramática Cacilda Becker, Universidade Federal do Rio de Janeiro, etc.
h) nos nomes dos pontos cardeais quando indicam regiões;
exemplos: os povos do Oriente, o falar do Norte, os mares do Sul, a vegetação do Oeste, etc.
Observação: Os nomes dos pontos cardeais são grafados com a inicial minúscula quando indicam apenas direções ou limites geográficos.
exemplos: ao sul de Minas Gerais; de norte a sul; de leste a oeste.
i) em nomes, pronomes e expressões de tratamento;
exemplos: D. (Dom ou Dona), Sr. (Senhor), Sr.ª (Senhora), DD. ou Dig.mo (Digníssimo), MM. ou M.mo (Meritíssimo), Rev.mo (Reverend¡ssimo), S. E. (Sua Eminência), V.M. (Vossa Majestade), V. A. (Vossa Alteza), V. S.ª (Vossa Senhoria), V. Ex.ª (Vossa Excelência), V. Ex.ª Revm.ª (Vossa Excelência Reverendíssima), etc.
Observação: As formas que se acham ligadas a essas expressões de tratamento devem ser também escritas com iniciais maiúsculas: D. Abade, Ex.--- Sr.ª Diretora, Sr. Almirante, Sr. Capitão -de-Mar-e-Guerra, MM. Juiz de Direito, Ex.--- e Rev.--- Sr. Arcebispo Primaz, Magnífico Reitor, Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Eminentíssimo Senhor Cardeal, Sua Majestade Imperial, Sua Alteza Real, etc.
j) nos nomes comuns sempre que personificados ou individualizados;
exemplos: o Amor, o Ódio, a Virtude, a Morte, o Lobo, o Cordeiro, a Cigarra, a Formiga, a Capital, a República, a Transamazônica, a Indústria, o Comércio, etc.
Observação: Incluem-se nesta norma os nomes que designam atos das autoridades da República, quando empregados em correspondência ou documentos oficiais: A Lei de 13 de maio, o Decreto n.º 20.108, a Portaria de 15 de junho, o Regulamento n.º 737, o Ac¢rdão de 3 de agosto, etc.
k) nos nomes que designam artes, ciências, ou disciplinas, bem como nos que sintetizam, em sentido elevado, as manifestações do engenho e do saber;
Exemplos: Agricultura, Arquitetura, Educação Física, Filologia Portuguesa, Direito, Medicina, Engenharia, História do Brasil, Geografia, Matemática, Pintura, Arte, Ciência, Cultura, etc.
Observação: Os nomes "idioma, língua, língua portuguesa, vernáculo" e outros análogos escrevem-se com inicial mai£scula quando empregados com especial ênfase.
l) nos nomes que designam altos cargos, dignidades ou postos;
Exemplos: Papa, Cardeal, Arcebispo, Bispo, Patriarca, Vigário, Vigário-Geral, Presidente da República, Ministro da Educação, Governador do Estado, Embaixador, Almirantado, Secretário de Estado, etc.
m) nas palavras que se dirigem a um amigo, a um parente, a uma pessoa respeitável, as quais, por deferência, consideração ou respeito, se queira realçar por esta maneira. Normalmente empregadas nos vocativos de cartas pessoais.
Exemplos: Meu Bom Amigo, Caro Colega, Meu Prezado Mestre, Estimado Professor, Meu Querido Pai, Minha Amorável Mãe, Meu Bom Padre, Minha Distinta Diretora, Caro Dr., Prezado Capitão, etc.